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OAB Barro Preto - Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao crime organizado. A ideia é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta […]

OAB Barro Preto - Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte. A motivação do pedido seria em razão da citação de um deputado federal na investigação. Na […]

OAB Barro Preto - STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal aberta pela Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Na prática, o processo deverá ser arquivado. A decisão foi tomada pelo colegiado a partir de um recurso protocolado […]

OAB Barro Preto - MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master

MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados e entendeu eles podem responder às acusações […]

OAB Barro Preto - Mulheres líderes relatam desafios na busca por equidade na carreira

Mulheres líderes relatam desafios na busca por equidade na carreira

Nesta terça-feira (2), em Brasília, mulheres que ocupam cargos de liderança em empresas e corporações de todo o Brasil debateram a importância do combate às dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho. Em relatos potentes, elas mostram como a promoção da equidade é capaz de promover resultados econômicos, financeiros […]

OAB Barro Preto - Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas. A decisão foi tomada no […]

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